Projeto de Lei na Câmara de Franca Propõe Dobrar Número de Assessores Parlamentares

Na última sessão da Câmara Municipal de Franca, realizada em 14 de janeiro de 2025, os vereadores apresentaram um projeto de lei que propõe dobrar o número de assessores parlamentares. Atualmente, cada vereador conta com um determinado número de assessores para auxiliá-lo em suas atividades legislativas. Com a nova proposta, esse número seria duplicado, visando ampliar o suporte técnico e administrativo aos parlamentares.

Os proponentes do projeto argumentam que o aumento no quadro de assessores é necessário para atender à crescente demanda de trabalho no Legislativo municipal. Eles destacam que, com mais assessores, seria possível aprimorar a análise de projetos, a fiscalização do Executivo e o atendimento às necessidades da população.

No entanto, a proposta gerou debates acalorados tanto entre os vereadores quanto na sociedade civil. Alguns parlamentares questionam a viabilidade financeira da medida, apontando para os custos adicionais que a contratação de novos assessores acarretaria aos cofres públicos. Além disso, setores da população manifestaram preocupação com o possível aumento de gastos em um momento em que se busca maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

A Câmara Municipal de Franca tem se envolvido em diversas discussões sobre a transparência e a eficiência na administração pública. Em setembro de 2023, por exemplo, foi aprovado um projeto que visa dar mais transparência às compras e licitações da Prefeitura, obrigando a divulgação detalhada dos processos licitatórios e compras realizadas pelo Executivo municipal .

A proposta de ampliação do número de assessores ainda passará por comissões internas antes de ser submetida à votação em plenário. A expectativa é que novas discussões ocorram nas próximas sessões, com a possibilidade de ajustes no texto original para atender às demandas de diferentes segmentos da sociedade.

A população está atenta e aguarda os desdobramentos dessa proposta, que poderá impactar diretamente a estrutura de funcionamento do Legislativo municipal e a alocação de recursos públicos.

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